A POLÍTICA DE NETO: Afirmação da construção de um Estado (Análise Literária do Discurso da Proclamação da República Popular de Angola – 11/11/1975)

Por: Isaac Jorge, Joaquim Caundo e Rosa Camolaquenda[1]

INTRODUÇÃO

A certos homens é-lhes incumbido não só o direito, como o dever passivo de velarem pelo bem comum, intrínseco a cada um de nós, desempenhando diversas funções para alcançarem tal fim. Como estipulou Maquiavel, “Tempos de guerra necessitam medidas extremas”, e estes momentos também requerem inevitavelmente o nascimento de heróis, “pessoas que fizeram o que era necessário ser feito enfrentando as consequências” (Shakespeare).

É neste seguimento, no contexto da luta de libertação nacional e da afirmação de um “estado” africano que, a personalidade de Agostinho Neto (1922-1979) desempenha um papel fulcral e preponderante. Não só como notável e renomado poeta que foi, mas também como líder incansável, não apenas de Angola como também de toda uma conjuntura comunitária em prol da afirmação de uma sociedade africana livre e independente da “barbárie sistemática” imposta pelo imperialismo europeu.

Mas, é a literatura em sua política  – reiteradas nos seus discursos, mais precisamente o Discurso da Proclamação da Independência à 11/11/1975 – que aqui trazemos e analisamos numa perspectiva  linguístico-literária, para  ilustrar não só o seu carácter patriótico e de liderança mas a afirmação de Angola como uma nação independentemente próspera e capaz de nos seus termos se afirmar no panorama internacional: “Angola é e sempre será trincheira firme da revolução em África” (Agostinho Neto).

Conhecido pelos seus feitos durante a Luta de Libertação da República Popular de Angola, Agostinho Neto ficou para sempre marcado na história do nosso País como sendo primeiro Presidente, médico, poeta maior dentre outras atribuições e conquistas que foi protagonista durante o seu percurso difícil, conflituoso, enfim vitorioso.

ANÁLISE LITERÁRIA DO DISCURSO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA (11/11/1975)

O Discurso da Proclamação da Independência escrito e lido na primeira pessoa, pelo então Presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) Dr. António Agostinho Neto, tem a peculiaridade de palavras simples e de fácil entendimento. Esse Discurso começa por exprimir um sentimento de satisfação por algo a muito esperado e finalmente alcançado, Agostinho Neto descreveu por “Solene” aquele momento de satisfação que citamos: “Em nome do Povo Angolano, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) proclamo Solenemente perante a África  e o Mundo a Independência de Angola”.

Assim como na sua poética, no campo político, meramente discursivo, Agostinho Neto propositadamente ou não, cria uma inter-relação entre os seus discursos, uns servindo de reforços para outros, como é o caso do discurso proferido no Porto de Luanda onde faz menção de uma nação em construção o que converge com o discurso de Proclamação da independência onde aparece reiterado de várias formas a mesma ideia de desenvolvimento económico e asseguramento das relações internacionais.

No romance contemporâneo angolano tem se notado frequentemente a revisitação do passado feita não por motivos nostálgicos, mas devido à uma forma de inconsciente colectivo encontrado nas obras de Pepetela (Geração da Utopia, Se o Passado Não Tivesse Asas), Agualusa (O Vento Que Desnorteia o Caçador); escritores que fazem parte da geração que escreveu sobre a construção de uma nação – presumidamente “angolana” –, desejo esse iterado no discurso da Proclamação da independência, nos seguintes aspectos:

A independência do colonizador –  “Derrotado o colonialismo, reconhecido o nosso direito à independência que se materializa neste momento histórico…” – e do neocolonizador e forças que, como óbices, opunham-se à independência – “Porém, a nossa luta não termina aqui. O objectivo é a independência completa do nosso País, a construção de uma sociedade justa e de um Homem Novo.

Aqui é notável a determinação da afirmação e o forte desejo de implementação de uma nação cujos esforços dependerão em grande medida de si mesma, onde a ideia foi firmemente reforçada no Discurso quando disse: “Constitui deste modo preocupação fundamental do novo Estado libertar totalmente o nosso País e todo o nosso Povo da opressão estrangeira.”

No entanto Neto apresenta uma ideia paradoxal ao apresentar um estado popular e democrático; sendo que um estado popular é aquele cuja premissa centra-se na ideia de uma sociedade sem classes e nem diferenças onde tudo é para todos, segundo Karl Marx as diferenças entre o mesmo povo gera elites e consequentemente cria divisões internas tornando difícil a liderança. Ao passo que um estado democrático como afirma Hobbes, apresenta características completamente distintas, sendo a mesma representativa permitindo elites e divisões internas no seio de uma mesma população.  Portanto a ideia de uma república popular  democrática no conceito tradicional constitui uma concepção contraditória.

Outro elemento fundamental para a constituição de um estado é a economia. No seu discurso Neto apresenta uma economia angolana propensa a um desenvolvimento rápido e progressivo. No entanto reitera “Angola é um País subdesenvolvido. Devemos ter uma profunda consciência do significado e consequências deste facto.”

Sabe-se que  países subdesenvolvidos ou em via de desenvolvimento como são hoje conhecidos são os que dependem maioritariamente dos sectores primários e secundários. Visto que Angola acabava de se libertar do jugo colonial, as indústrias eram de certa maneira escassas no pais, é nessa perspectiva que Neto apela para se ter em conta este factor que influencia não só  o modo de vida da população mas também a relação com outros países o que nos leva de volta ao  discurso proferido por Neto no Porto de Luanda, em que tinha como ideia principal a importância da importação e exportação no crescimento económico do pais. Pois um pais subdesenvolvido mais importa do que exporta e conta mais nas relações internacionais quem tem o que vender; todavia só vende quem produz.

Embora Angola ainda vivesse o culminar do fim da influência imperialista, Agostinho Neto já perspectivava uma Angola com planos e o caminho traçado para implementação da indústria como forma de reforço económico, sem olvidar o sector primário: “A República Popular de Angola lançar-se-á cada vez mais em projectos de industrialização das nossas próprias matérias-primas e mesmo em projectos de indústria pesada. No entanto, tendo em conta o facto de Angola ser um País em que a maioria da população é camponesa, o MPLA decide considerar a agricultura como a base; e a indústria como factor decisivo do nosso progresso.

Como qualquer outra nação em construção Angola enfrentava também o problema da segregação racial, que era clara e vigente nos países vizinhos como Namíbia, Zâmbia e África do Sul. Em Angola também esse problema teve lugar apesar dos muitos esforços desencadeados tentando evitar tal situação.O actual contencioso com Portugal será tratado com serenidade para que não envenene as nossas relações futuras.”

 Nesta passagem Neto deixa claro que a intenção era resolver o problema com o colonizador de forma pacífica a fim de evitar problemas que num futuro muito próximo viriam a materializar-se como fez menção (Pepetela 2013: 8) “os angolanos queriam expulsar todos os brancos do país”, apesar de ter sido publicada em 2013, a obra Geração da Utopia de Pepetela reconta uma problemática muito patente em Angola nos finais dos anos setenta e princípios dos anos oitenta, que é como já referimos, a segregação racial. Outro problema a este relacionado é o tratamento que se dava aos “mulatos” que Pepetela diz na sua obra Os cães e os Calus  taxados como os judeus de Angola facto este que por longos períodos foi motivo de divisões no seio da população.

E por fim temos a aclamação aos heróis nacionais que também começa com Agostinho Neto podemos notar na seguinte passagemNesta hora o Povo angolano e o Comité Central do MPLA observam um minuto de silêncio e determinam que vivam para sempre os heróis tombados pela Independência da Pátria”.

Um trecho similar a esta passagem encontra-se no hino nacional escrito por Manuel Rui Monteiro bem como na Obra Quem me dera ser onda do mesmo autor essa similaridade deve-se a uma consciência colectiva que se sente em divida com os heróis, aqueles que deram a vida para a libertação. Como dizia Wolfghang “uma sociedade sem heróis é só um conjunto de pessoas que não sabe até onde pode chegar”

No que diz respeito a Neto e a sua literatura incorporada no Discurso da Independência, podemos encontrar no texto o uso propositado de várias figuras de estilo nomeadamente metáforas como, por exemplo, explicando que o subdesenvolvimento de Angola foi causado pela exploração do imperialismo, pelo qual citamos: “É necessário acrescentar imediatamente que Angola é um país explorado pelo imperialismo, que gravita na órbita do imperialismo”.

Queria com isso explicar metaforicamente que Angola era governada por um sistema que girava em torno do imperialismo português e era um desmembramento, uma engrenagem de um sistema. Mas não deixou esse facto as claras quando recorre o recurso à metáfora. O discurso da proclamação da independência tem também no seu corpo frases sarcásticas e um tom de ironia, nalgumas vezes fáceis de se perceber, noutras vezes requerendo um olho clínico e de máxima atenção.

Reparemos nesta passagem:

Aos lacaios internos do imperialismo de há muito os deixamos de reconhecer como movimentos de libertação.”. Consiste sarcasmo o facto de Agostinho Neto no discurso de proclamação da independência, desconsiderar os outros movimentos na altura existentes, não os reconhecendo como de libertação. É irónico este facto, pois sabe-se que mesmo antes da proclamação da independência não apenas o MPLA, mas também a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) e a UNITA (União Nacional de Independência Total de Angola), juntos, desenfrearam esforços no combate ao colonialismo.

A literariedade encontrada nos discursos é de tal forma abrangente que não deixa ninguém desapercebido, tanto pela forma como Agostinho Neto fazia a descrição dos problemas de Angola e suas possíveis soluções, quanto por suas opiniões sobre o imperialismo português.

CONCLUSÃO

Podemos conferir que Agostinho Neto carrega a mesma linguagem literária presente na sua poética para os seus discursos políticos resultando assim em ideias algumas polissémicas e outras de grande significado cultural para o povo que liderou.

“Respeitamos as características de cada região, de cada núcleo populacional do nosso País, porque todos de igual modo oferecemos à Pátria o sacrifício que ela exige para que viva.

A bandeira que hoje flutua é o símbolo da liberdade, fruto do sangue, do ardor e das lágrimas, e do abnegado amor do Povo angolano. Unidos de Cabinda ao Cunene, prosseguiremos com vigor a Resistência Popular Generalizada e construiremos o nosso ESTADO DEMOCRÁTICO E POPULAR.”

Percebe-se claramente o desejo de uma nação coesa e auto-sustentável onde  houvesse amor, paz e tranquilidade entre as mais diferentes etnias. Angola enquanto nação possui um vasto mosaico cultural constituído por pelo menos nove etnias diferentes distribuídas de Cabinda ao Cunene e geograficamente distintos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Arquivo Nacional da Biblioteca Nacional “Discurso de Proclamação da Independência”.

Silva, Victor Manuel “Aguiar Teoria da Literatura”.

PepetelaGeração da Utopia”, 2013.

Rui, Manuel “Quem me Dera Ser Onda”.

Agualusa, José Eduardo “O Vento Que desnorteia o Caçador”.

Marx, Karl “O Manifesto Comunista”.

Hobbes, Thomas “Leviatã ou Matéria, Palavra e Poder de Um Governo Eclesiástico e Civil”. 

Dicionário Eletronico Houaiss.

WEBGRAFIA

http://www.agostinhoneto.org/index.php?option=com_content&id=997:discurso-do-presidente-agostinho-neto-na-proclamacao-da-independencia-de-angola Consultado em 26 de Junho de 2017

http://m.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/discurso-do-presidente.html Consultado em 27 de Junho de 2017

http://www.agostinhoneto.org/index.php?option=com_content&view=category&id=48&Itemid=232&limitstart=10 Consultado em 26 de Junho de 2017

[1] Estudantes de Língua Inglesa e Literaturas em Língua Inglesa, da Faculdade de Letras, da Universidade Agostinho Neto e membros efectivos da Associação Mwelo Weto. Isaac Jorge licenciado em Língua Inglesa e Literaturas em Língua Inglesa. Joaquim Caundo e Rosa Camolaquenda, 4ºano concluído.

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